TERMOS DE USO E CONDIÇÕES – ABHL

1. Apresentação
Este site é mantido pela Academia Brasileira de História e Literatura (ABHL), instituição cultural e literária sem fins lucrativos, que realiza atividades de valorização da História, da Literatura, da Cultura e da pesquisa acadêmica.
Ao acessar o site academiabrasileirahl.org, o usuário concorda plenamente com estes Termos de Uso e Condições, que regem o uso do portal, a aquisição de produtos, o pagamento de taxas institucionais e a utilização da área de membros.
Se não concordar com qualquer item, o usuário deverá interromper imediatamente o uso do site.

2. Objetivo do site
O website da ABHL tem por finalidade:
 

• Divulgar informações institucionais, acadêmicas e culturais;

• Apresentar projetos, editais, eventos, publicações e iniciativas da Academia;

• Permitir a candidatura a Membro Acadêmico e demais programas;

• Realizar cobrança de taxas institucionais (ex.: taxa de adesão, taxas administrativas, inscrições em atividades);

• Disponibilizar produtos físicos e digitais ofertados pela ABHL;

• Facilitar a comunicação entre Membros e a Secretaria da instituição.

3. Cadastro e Área do Membro
Para se candidatar, participar de atividades ou acessar conteúdos exclusivos, o usuário poderá ser convidado a se cadastrar. Ao fazê-lo, compromete-se a:
 

• Fornecer dados verdadeiros e atualizados;

• Não compartilhar credenciais de acesso;

• Manter a confidencialidade de login e senha;

• Informar imediatamente caso identifique uso indevido de sua conta.

Todos os dados fornecidos são tratados conforme a Política de Privacidade e em conformidade com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

4. Taxas institucionais, contribuições e pagamentos
Por ser uma instituição sem fins lucrativos, todas as taxas institucionais destinam-se ao custeio administrativo, à manutenção da estrutura acadêmica e ao financiamento de projetos culturais.

O usuário declara ciência de que:
 

• As taxas institucionais têm finalidade administrativa e não configuram compra de serviço ou produto comercial;

• Em geral, não são reembolsáveis após concluída a etapa administrativa à qual se referem (como análise de candidatura, registro, emissão de documentos, publicação no Boletim Oficial etc.);

• Situações específicas de cancelamento serão tratadas conforme a Política de Reembolso.

5. Produtos físicos e digitais
Quando a ABHL disponibilizar produtos (livros, materiais impressos, e-books, PDFs, certificados digitais etc.):
 

• As informações, preços e condições estarão descritas na página do produto;

• A compra seguirá as políticas de entrega, troca, cancelamento e reembolso deste site.

6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, obras, logotipos, materiais institucionais, publicações, selos, imagens e conteúdos culturais, é protegido por direitos autorais.

É proibido:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização escrita da ABHL;

• Utilizar símbolos, brasões ou nome da ABHL para fins não autorizados.

7. Conduta do Usuário

É vedado ao usuário:

• Usar o site para fins ilegais;

• Enviar ou publicar conteúdos ofensivos ou discriminatórios;

• Violentar a segurança do site;

• Tentar burlar sistemas de pagamento, autenticação ou cadastro.

8. Limitação de Responsabilidade

A ABHL não garante:
 

• Disponibilidade ininterrupta do site;

• Ausência total de falhas ou erros;

• Isenção de atrasos causados por terceiros.
   

A ABHL não se responsabiliza por:
 

• Falhas externas de provedores, operadoras de cartão, Wix Payments, servidores ou internet;

• Danos indiretos decorrentes do uso do site.

9. Alterações dos Termos
A ABHL poderá alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atual sempre estará disponível nesta página. O uso contínuo do site implica concordância com as atualizações.

10. Foro
Este documento é regido pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.